Ação no Ministério Público Eleitoral

A campanha do senador e candidato à presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL), formalizou um pedido de prisão preventiva contra George Marques da Silva e Silva, que ocupa o cargo de coordenador-geral de Estratégia e Informação da Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom). A solicitação, encaminhada ao Ministério Público Eleitoral, baseia-se na acusação de que o servidor teria incentivado ativamente a disseminação de informações falsas envolvendo o nome do candidato e símbolos religiosos.

O estopim para a medida judicial ocorreu na última sexta-feira, quando Marques republicou em suas redes sociais uma mensagem que orientava seguidores a não recuarem na divulgação de um boato específico. A mentira em questão sugeria que Flávio Bolsonaro e o Partido Liberal (PL) estariam articulando a retirada do título de padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida. O objetivo da estratégia, segundo a defesa do senador, seria desgastar a imagem do candidato junto ao eleitorado católico, especialmente nas regiões Norte e Nordeste do país.

Acusações e base legal

Os advogados que representam a campanha de Flávio Bolsonaro sustentam que a conduta do coordenador da Secom configura três tipos penais distintos. A petição aponta para a prática de divulgação de fatos sabidamente inverídicos durante o período eleitoral, conforme tipificado no Código Eleitoral, além de incitação ao crime e associação criminosa, previstos no Código Penal. Somadas, as penas máximas para esses delitos podem atingir seis anos de reclusão.

O pedido de prisão preventiva fundamenta-se no Código de Processo Penal, que admite a medida em casos de crimes dolosos cujas penas máximas superem quatro anos. Além da postagem principal sobre a padroeira, o levantamento da equipe jurídica identificou outras quatro republicações feitas pelo servidor, incluindo conteúdos que alegavam uma suposta perseguição à Igreja Católica por parte do parlamentar.

Defesa e repercussão

Após a repercussão negativa e a pressão jurídica, o conteúdo original foi removido das redes sociais de George Marques. Em um movimento posterior, o servidor passou a invocar o princípio da liberdade de expressão para justificar suas ações. Questionado sobre o episódio, Marques afirmou não se recordar da postagem específica que incentivava a propagação das informações falsas no interior do Nordeste, deslocando o debate para uma discussão sobre censura.

O Palácio do Planalto, por sua vez, saiu em defesa do funcionário, argumentando que as publicações foram feitas em caráter pessoal e fora do horário de expediente. Enquanto isso, o caso gerou um intenso debate político. Dados de monitoramento indicam que a estratégia de setores governistas tem sido alimentar polêmicas religiosas para, em seguida, mudar o foco da narrativa para a defesa da liberdade de expressão, tentando neutralizar as críticas sobre a disseminação de desinformação.

Contexto eleitoral

O episódio ocorre em um momento de alta tensão na corrida presidencial, onde a disputa pelo voto religioso tem se tornado um campo minado. Outros atores políticos, como o governador Ronaldo Caiado, também entraram no debate para defender a figura de Nossa Senhora Aparecida, tentando conter os danos causados pelos boatos que atingiram a campanha de Flávio Bolsonaro. A situação evidencia como a desinformação digital continua sendo uma ferramenta central e perigosa no cenário político brasileiro, forçando as campanhas a reagirem constantemente para mitigar impactos eleitorais negativos.